Extinção da dinastia catalã e distanciamento da monarquia (séc. XV-XVII)

Um fato decisivo na progressiva tomada de poderes por parte da Generalitat foi a extinção da dinastia catalã no ano 1410, com a morte do rei “Martin, o humano” sem descendência legítima. Com o “Compromísso de Casp” (1412) sentenciou-se que a coroa catalã – aragonesa passava às mãos da dinastia castelhana dos Trastâmara para a pessoa de Fernando I, de Antequera.

As primeiras tensões começaram a manifestar-se nas Cortes reunidas em Barcelona nos anos de 1412-1413. O rei teve que escutar muitas queixas, à exigência de respeitar as Constituições da Catalunha e de reconhecer as atribuições da Generalitat. Assim o fez o rei Fernando I, de maneira que a Generalitat era reconhecida não somente por sua organização e atribuições em matéria judicial e financeira, mas também, pelas de caráter político: a Generalitat velaria pelo cumprimento das Constituições da Catalunha, exigindo, caso necessário, o mesmo rei.

As Cortes de Barcelona de 1421, pela Constituição “Lo fruit de les lleis”, concediam à Generalitat a atenção do sistema constitucional do país e lhe conferiam um poder moderador com possibilidade de equilibrar o autoritarismo monárquico. Esta tarefa era reforçada às Cortes em 1481, convocadas por Fernando II, nas quais fazia-se o acordo da Constituição “Poc valria”: Pouco valeria fazer leis se não fossem observadas pelo nosso rei e nossos oficiais “. Assim, a Generalitat prosseguiu a sua missão de vigilância constitucional, conjuntamente com a Real Audiencia, reorganizada no ano 1483, que era como uma espécie de antecipação do tribunal de garantias constitucionais. A Generalitat converteu-se, progressivamente, na mais alta representação dos interesses da Catalunha e na defensora obstinada das suas Constituições e imunidade perante os reis e a Inquisição. Segundo as situações sociais e políticas de cada época, a Generalitat às vezes exerceu formas oligárquicas de poder, como demonstra, por exemplo, o procedimento de designação dos seus componentes. No princípio, os membros da Generalitat sucediam-se por cooptação, ou seja, seus titulares designavam, os seus sucessores, e o Presidente era sempre o representante do braço eclesiástico. Mas o rei Fernando II (1479-1516) impôs no ano 1488 a designação por sorteio. As pessoas eram escolhidas ao acaso a partir de uma lista de nomes proposta pelo rei ou pelos grupos dominantes. Por outro lado, a dedicação do absolutismo monárquico, próprio da época, e a força do poder municipal de Barcelona tiraram poder à Generalitat. Barcelona, chegou a constituir uma espécie de república municipal que estendia seu poder mais além dos limites urbanos.

O seu Consell de Cent, com faculdades legislativas e consultivas, atuava como uma espécie de parlamento. Sob o reinado dos Reis Católicos, que acumularam as coroas de Castela e Catalunha – Aragão, fortalece-se o domínio de Castela. Fernando II, o Católico (1479-1516), introduziu na Catalunha instituições castelhanas (tribunal da Inquisição), homens de governo e, inclusive tropas castelhanas. Iniciava-se a decadência de Barcelona e de suas instituições. Com a sucessão de Fernando II, pelo seu neto Carlos I(1516-1556), o primeiro monarca da Casa dos Habsburgos ou da Áustria, acentuou-se a dependência e o isolamento da Catalunha em relação a Castela, tanto que o seu sucessor Felipe II(1556-1598) não teve dúvida em comandar os militares catalães à grande expedição contra os turcos: Luis de Requenses foi o verdadeiro líder vencedor da batalha de Lepanto (1571). Juan de Áustria, ainda menor de idade, era somente uma figura honorífica colocada à frente da armada. Com a instauração da dinastia da Áustria, a realeza havia se distanciado ainda mais dos interesses da população. Este distanciamento expressava-se na introdução da figura do vice-rei na Catalunha, como um enviado e representante da monarquia. Esta delegação de poderes criaria em alguns momentos choques com a Generalitat, por outro lado, na própria Catalunha, a máxima instituição catalã era vista às vezes como um poder oligárquico que controlava as finanças nem sempre em benefício dos cidadãos. A mesma questão financeira criou choques com a coroa durante o reinado de Felipe III (1598-1621) devido às contribuições que obrigavam a Catalunha a pagar, em benefício dos interesses da coroa e que teriam que ser arrecadadas precisamente pela Generalitat. Esta situação aumentou os receios da Catalunha e ocasionou confrontos com Felipe IV (1621-1665) convertendo-se em uma guerra aberta.

Felipe IV caiu quando as instituições da Catalunha viram-se mais ameaçadas. Por ser menor de idade o rei aconselhava-se com o Conde de Olivares, inspirador de uma política centralizadora a todo preço quando aconselhava o rei sobre todas as regras da Espanha “ao estilo e às leis de Castela”. A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), na qual Castela aliou-se com a Áustria contra a França, ocasionou uma série de exigências do rei e de seu conselheiro Olivares, aos catalães, para que colaborassem com dinheiro e com homens em uma guerra que nada tinha a ver com a Catalunha. As Constituições da Catalunha, que o mesmo rei havia jurado, garantiam o direito dos catalães para fazê-lo livremente, nunca por imposição. A Generalitat viu-se submetida a todo tipo de pressões na pessoa de seu presidente, Pau Claris, e do representante do braço militar, Francesc de Tamarit, que foi aprisionado. Por outro lado, a presença na Catalunha de tropas reais castelhanas lançadas aos piores excessos de libertinagem e espoliação em terras catalãs (tropas destinadas à defesa do Rosselló contra as pretensões territoriais francesas), provocou primeiro a indignação do povo e logo após a revolta. Em 7 de junho de 1640, feriado de Corpus, os Segadors entram em Barcelona, em uma manifestação contra os monarquistas. Foi o “Corpus de Sang”, que provocou a invasão castelhana que já estava sendo preparada pelo Conde de Olivares. A Generalitat, presidida por Pau Claris, faz um chamado à resistência e envia os seus embaixadores ao rei da França, Luis XIII para solicitar ajuda diante da invasão do rei da Espanha.

Por intermédio de Richelieu, o rei prometeu uma ajuda insuficiente e ofereceu a criação de uma república catalã. Em 26 de janeiro de 1641 ocorreu a batalha de Montjuïc, contra o exército de Felipe IV, o qual foi derrotado e viu-se forçado a retirar-se. Um mês mais tarde morreria o presidente Pau Claris, qualificado pelo Dietari de la Generalitat como um ” um grande restaurador da nossa pátria mãe Catalunha, defensor e libertador da pátria”. A destituição do Conde de Olivares, a presença da fome e da peste e a promessa de Felipe IV em respeitar as instituições catalãs, colocaram fim à guerra (1652). Mas não seria a paz total. Apesar que a Guerra dos Trinta Anos já havia terminado com o Tratado de Westfália de 1648, pelo qual a Espanha perdia domínios no centro da Europa, continuava a guerra entre a França e Castela, na qual a Catalunha seria afetada com a perda de seus territórios ao norte dos Pirineus. Quando, no ano 1659, Luís XIV e Felipe IV assinaram a Paz dos Pirineus, a Catalunha seria mutilada quando Felipe IV cedeu a França parte do território catalão ( Rosselló, Capcir, Conflent, Vallespir e parte da Cerdanya), transgredindo as Constituições da Catalunha.