A Segunda Generalitat Moderna restabelecida nos anos 1977-1980

Com a morte do general Franco, no ano de 1975, e a proclamação de Juan Carlos I como rei da Espanha, seguiu-se à legalização dos partidos políticos e a convocação das primeiras eleições legislativas espanholas, realizadas em 15 de junho de 1977. Abria-se assim, o caminho para a democracia. Na Catalunha, os partidos que venceram as eleições foram aqueles que incluíram em seu programa o restabelecimento da Generalitat e o retorno de seu presidente exilado. Desta forma ficava caracterizado o desejo de continuar com a instituição, mantida simbolicamente no exílio. Por este motivo, em 29 de setembro do mesmo ano, um decreto real restabelecia a Generalitat da Catalunha e Josep Tarradellas era reconhecido como seu presidente, o que o fez retornar ao seu país após um exílio de 40 anos. Logo em seguida, uma comissão designada pela assembleia de parlamentares catalães (eleitos em junho de 1977) iniciava a redação do projeto do Estatuto de Autonomia, conhecido como Estatuto de Sau, devido ao local onde foi redigido. Em dezembro de 1978, o rei Juan Carlos sancionava a Constituição espanhola perante as Cortes Gerais. Um ano após, em 18 de dezembro de 1979, sancionava também o Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado inicialmente pelas Cortes espanholas e depois por um referendo promulgado na Catalunha em outubro de 1979. Esse estatuto, segundo seu preâmbulo, “é a expressão da identidade coletiva da Catalunha e define as suas instituições e relações com o Estado num contexto de livre solidariedade entre as outras nacionalidades e regiões”.

Assim, a Generalitat se configurava como “a instituição na qual se organiza politicamente o autogoverno da Catalunha”. Uma data histórica da democracia catalã é 20 de março de 1980, dia em que se realizaram as segundas eleições legislativas para a constituição do novo Parlamento da Catalunha (as primeiras haviam sido realizadas quarenta e oito anos antes, em 20 de novembro de 1932). Em 10 de abril foi constituído o Parlamento e seus deputados elegeram Heribert Barrera como Presidente da Câmara restaurada e Jordi Pujol i Soley o 115º Presidente da Generalitat histórica.

Presidente Jordi Pujol (1930 – )

Ainda jovem participou de grupos militantes de formação cristã e nacionalista. Foi promotor de inúmeras iniciativas para a reconstrução cultural, econômica e política da Catalunha durante a ditadura franquista. Foi julgado e preso por causa de sua luta pelas liberdades democráticas. Em 1974 fundou o partido Convergència Democràtica de Catalunya (CDC). Foi eleito para o Congresso de Deputados de Madrid nas primeiras eleições democráticas de 1977 e formou parte do Governo de união da Generalitat do presidente Josep Tarradellas. Em 1980, seu partido, o CDC, em coligação com a União Democrática de Catalunha (UDC), venceu as primeiras eleições para o Parlamento da Catalunha, o qual elegeu-o Presidente da Generalitat. Em 1984 e 1988 ganhou novamente as eleições por maioria absoluta. Em 1992 revalidou seu mandato pela quarta vez. Venceu também as eleições antecipadas de 1995, por maioria simples, e as de 1999. Com a derrota nas eleições de 2003, encerrou um longo período de 23 anos como presidente da Generalitat.