História
( VII ) A Primera Generalitat de Catalunha da época moderna (1931-1939)

O resultado das eleições de 12 de Abril de 1931 deu uma vitória esmagadora ao prestigioso líder da Esquerra Republicana de Catalunha (ERC), Francesc Macià, que proclamou em 14 de Abril a República Catalã dentro de uma Federação de povos ibéricos. Após algumas horas, a Segunda República Espanhola era proclamada em Madri. As negociações entre os dois novos poderes, de Madri e Barcelona, permitiram que, em 17 de abril, houvesse o restabelecimento provisório da Generalitat de Catalunha, com Francesc Macià como primeiro presidente da instituição.


O Presidente Francesc Macià (1859-1933)


Em 28 de abril, através de decretos do Presidente Macià, estruturava-se a Generalitat provisória, nomeando-se o seu primeiro Governo, com a maioria de Esquerra Republicana de Catalunha. A Generalitat ficava integrada por um Conselho ou governo provisório, por uma Assembléia ou Câmara de Deputados provisória (quarenta e cinco deputados eleitos pelos “regidors” (vereadores) de todos os municípios catalães) e por comissários delegados pelo governo, encarregados dos serviços das desaparecidas câmaras de deputados provinciais catalãs.
Um dos primeiros atos de governo do Presidente Macià foi dissolver essas corporações provinciais que não respondiam a uma organização territorial autóctone. Assim, iniciava-se um novo capítulo histórico, porém não estaria isento de grandes dificuldades. Ainda que o período histórico correspondente fosse breve (1931-1939) e apesar da suspensão do Estatuto de Autonomia, desde outubro de 1934 até fevereiro de 1936, foi suficiente para estabelecer as bases sobre as quais ainda hoje estrutura-se o poder político na Catalunha. Cabia à Assembléia Provisória a responsabilidade da elaboração do projeto de Estatuto de Autonomia, que , uma vez submetido ao plebiscito popular, foi apresentado para ratificação das Cortes da República. Esta ratificação não ocorreu: as cortes modificaram o seu conteúdo limitando as competências disponíveis. Em 9 de setembro de 1932, as Cortes aprovaram o Estatuto de Autonomia e, após algumas semanas, foram realizadas eleições para o Parlamento da Catalunha, o qual constitui-se em 6 de dezembro de 1932, com Lluís Companys como primeiro presidente da câmara legislativa.
A Generalitat ficou constituída pelo Parlamento, o Presidente da Generalitat e o Governo. Pouco depois, além dos poderes executivo e legislativo, a Catalunha assumiu poderes judiciais com a criação do “Tribunal de Cassació” (1934). Novos poderes executivos, incluindo os da Ordem Pública, foram também assumidos em janeiro de 1934 pelo governo da Generalitat ao desaparecer da estrutura política a figura dos governadores civis, que representavam o governo espanhol na Catalunha. Porém, esta nova organização do poder na Catalunha e a cessão à Generalitat de competências de governo, não equivalia, contudo a uma devolução da soberania anterior à abolição da Generalitat por Felipe V.
No dia de Natal de 1933 morria o presidente Macià, o primeiro restaurador da Generalitat, então o Parlamento da Catalunha elegia, como seu sucessor a Lluís Companys.




Primeiro Presidente e restaurador da Generalitat moderna (1931 – 1933).
Dirigente do partido Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), após uma grande vitória eleitoral nas eleições municipais de 14 de abril de 1931, proclamou a República Catalã estando no Palau de la Generalitat (sede do governo catalão). Três dias mais tarde e como conseqüência de uma negociação com representantes do governo d Madrid, ficou acordado que a nova instituição de autogovêrno receberia o nome de Generalitat de Catalunya. Francesc Macia, governante de uma enorme popularidade, morreu no dia de natal de 1933, exercendo o cargo de presidente da Generalitat.

O Presidente Lluís Companys (1882-1940)

Sob o mandato de Lluís Companys (1933-1940), segundo presidente da Generalitat contemporânea, foi quando o Parlamento da Catalunha conheceu a etapa mais dinâmica da sua atividade legislativa. Criou-se o “Tribunal de Cassació”, foi aprovada a Lei municipal e outras numerosas leis e disposições de governo em matéria de Finanças, Justiça, Trabalho, Cooperativas, Agricultura, Ensino, Cultura, Saúde, Direito Civil, etc. Em 6 de outubro de 1934, considerando que a República e a autonomia da Catalunha estavam ameaçadas, o presidente Lluís Companys enfrentou-se asperamente com o governo Central e proclamou o Estado Catalão dentro da República Federal espanhola. O movimento foi esmagado pelo exército. O Estatuto de autonomia foi suspenso e o governo da Catalunha assim como muitos outros cidadãos, investidos de autoridade ou não foram aprisionados e condenados a longas penas. Em fevereiro de 1936, as eleições gerais tiraram do presídio o governo da Catalunha e a Generalitat reassumiu suas funções. Em 18 de julho de 1936, o General Franco se rebela contra a República. Era o golpe de estado e o início da guerra civil espanhola. Na Catalunha, o povo e a força pública comandada pela Generalitat neutralizaram a revolta dos militares. Contudo, o levante militar provocou uma explosão revolucionária criada anteriormente, sobretudo pelo anarco-sindicalismo da CNT-FAI, que originou fortes tensões com o Governo da Generalitat até o final de 1936, quando se integraram conselheiros de ideologia anarquista. A experiência seria curta. Em maio de 1937, a CNT-FAI perdeu a hegemonia em benefício dos comunistas e do partido do Governo, Esquerra Republicana da Catalunya. Durante o primeiro período da guerra civil, o Governo da Generalitat assumiu plenos poderes para enfrentar a situação, o que possibilitou tomar as decisões necessárias para a defesa das instituições da Catalunha. Assim, foram prorrogadas a legislatura e a presidência de Lluís Companys, diante da impossibilidade de convocar eleições legislativas. No final de 1937 o Governo de Madrid recuperou o poder sobre a Catalunha que havia cedido com o Estatuto de Autonomia de 1932, concretamente a ordem pública. Na Catalunha as lutas internas de caráter sócio-político repercutiram, mais uma vez negativamente, na autonomia política do país.




Advogado sindicalista durante o primeiro terço do século e dirigente de Esquerra Republicana de Catalunha, participou na vitória eleitoral de seu partido no ano 1931, ao lado de Francesc Macià.
Primeiro presidente do Parlamento da Catalunha no ano 1932, com a morte de Francesc Macià no ano 1933 foi eleito Presidente da Generalitat. Teve de governar em uma época de grande comoção social e política, sobretudo no período da Guerra Civil espanhola de 1936 a 1939. Refugiado na França após a vitória do General Franco foi detido em la Baule pela polícia militar alemã e entregue ao governo de Madrid que o condenou à morte através de um tribunal militar.Morreu fuzilado no castelo de Montjuic em Barcelona no dia 15 de outubro de 1940.

Continuar com: ( VIII ) A Generalitat de Catalunha no exílio (1931-1977)

fonte: www.gencat.net - Generalitat de Catalunha
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